Durante dois dias, dirigentes de cultura,
delegados, artistas e produtores culturais de toda a Bahia elaboraram propostas
para a III Conferência Nacional de Cultura, que acontece em novembro deste ano,
em Brasília. Além disso, refletiram sobre o que precisa ser feito nos próximos
anos para o desenvolvimento cultural da Bahia e conheceram 20 novos membros do
Conselho de Cultura da Bahia, eleitos democraticamente durante o evento
Terminou neste domingo (13) a V Conferência Estadual de Cultura,
em Camaçari. Durante dois dias, um dos mais importantes municípios do
Território da Região Metropolitana de Salvador se transformou na capital da
Cultura do Estado, com apresentações artísticas e debates fundamentais para o
avanço das políticas culturais na Bahia e no Brasil. Durante a plenária de
encerramento, foram apresentados os 50 delegados (representantes eleitos pela
plenária) que irão levar as propostas da Bahia para a III Conferência Nacional
de Cultura, que acontecerá em novembro, em Brasília.
No total, 801 inscritos, de 230 municípios do estado,
participaram ativamente dos dois dias de debates, que tiveram como tema Uma política de estado para a
cultura: desafios do Sistema Estadual de Cultura. O encontro em Camaçari
aconteceu após a realização das conferências municipais, territoriais e
setoriais de cultura. O balanço final revela que mais de 60 mil pessoas, de 358
municípios baianos, participaram de todas as etapas para sua realização.
Para o secretário de Cultura do Estado, Albino Rubim, a V
Conferência representou um avanço, principalmente pela inovação do processo de
eleição de membros Conselho Estadual de Cultura, órgão responsável por
fiscalizar e contribuir com as políticas culturais do Estado da Bahia. “Pela
primeira vez no Brasil, foram eleitos, de forma democrática, membros para um
Conselho de Cultura, que terá agora representação dos territórios culturais”,
comemorou. Além disso, Rubim destacou a presença de autoridades importantes,
como o ministro da Cultura em exercício, Marcelo Pedroso; Américo Córdula,
secretário de Políticas Culturais e Bernardo Mata Machado, secretário de
Articulação Institucional, além do governador da Bahia, Jaques Wagner, que fez
um discurso importante para o campo da Cultura e se comprometeu a manter a
verba inicialmente prevista para o Fundo de Cultura 2014, de R$ 41 milhões.
A V Conferência também estabeleceu marcos: o secretário de
Articulação Institucional do MinC, Bernardo Mata-Machado afirmou durante a mesa
de abertura que “a Bahia foi o único estado que cumpriu todo o roteiro de
conferências proposto pelo MinC”. Por ser um momento de construção
compartilhada das políticas públicas, Mata-Machado ainda enfatizou que “entre
os componentes do sistema estão as conferências. Foi devido à Cultura, que,
pela primeira vez que entrou na constituição esse termo ‘conferência’”.
Além de muitos debates, a Conferência foi marcada por uma rica
programação artística. Depois de os participantes aproveitarem a música e a
tradição da Chegança Feminina, que abriu o evento na manhã de sábado, também
dançaram ao som das cantoras Nadja Meireles e Dayna Lins, que encerraram a
noite do primeiro dia. Os participantes foram recebidos com entusiasmo no
segundo dia, contagiados pelo samba de roda do grupo Espermacete.
Novas propostas para a Cultura
Mais uma vez a democracia marcou o encontro: durante a
Conferência, delegados e observadores se dividiram entre 10 rodas de conversa,
com o objetivo de elaborar 30 propostas que serão levadas para a III
Conferência Nacional de Cultura, que acontecerá em Brasília, em novembro.
Destaque para os setores de Formação em Cultura, que atraíram 125
participantes; Planos de Cultura, com 113; e Cultura e comunicação, com 101.
Durante a roda de conversa sobre Cultura e Desenvolvimento, o economista,
mestre em Administração e doutor em Comunicação e Cultura Contemporânea, Paulo
Miguez, defendeu o diálogo para o avanço das políticas no campo da Cultura e do
desenvolvimento: “Quanto mais olhares diferentes sobre um problema, maior
a possibilidade de encontrar uma solução”.
Entre as propostas apresentadas em âmbito estadual e nacional
pela plenária, estão: Inclusão do Eixo Cultura Inclusiva no Sistema Nacional de
Cultura, garantindo que sejam contempladas as especificidades das pessoas com
deficiência em todas as expressões culturais; Articular junto ao Congresso e ao
Ministério das Comunicações a imediata regulamentação da comunicação pública,
como direito de acesso de todos os brasileiros, para que ela seja
disponibilizada em todas as possibilidades de transmissão (satélite, banda
larga, etc), contemplando a diversidade cultural e os recursos de
acessibilidade e aumento do orçamento estadual para no mínimo 1,5% destinado à
cultura nos moldes previstos pela PEC 150.
Participantes avaliam debates realizados durante a V Conferência
Estadual de Cultura
Os participantes avaliaram os debates de acordo com as demandas
trazidas de todo o estado e que puderam ser contempladas e discutidas durante o
evento. A delegada da sociedade civil do município de Xique-Xique,
Helena Maria Guerra, afirma que participou da conferência para procurar
informações e discutir propostas, independente dos percalços que teve para
chegar. “Esta é a 5ª conferência que participo e volto satisfeita para casa,
pois minha proposta foi contemplada durante a roda de conversa sobre
Organização da Cultura, além de poder fazer contatos para buscar informações
sobre apoio, junto ao IPAC, para a restauração da Igreja do Miradouro, em
Xique-Xique”.
O delegado da
sociedade civil do município de Ilhéus, Ramon Souza, avalia: “vim trazer e
debater com outros fazedores da cultura demandas referentes às culturas
indígenas, populares e tradicionais. Nosso povo precisa de seus direitos
resguardados, pois isso vim representá-lo. Também vim defender aqui o
mapeamento de povos e comunidades tradicionais do interior, pois assim aumenta
a visibilidade de quem faz cultura nessa Bahia tão grande, quem faz seus sambas
de roda, capoeira, danças típicas, entre outras linguagens”.
