ENCONTRO DE PONTOS DE CULTURA DA BAHIA REÚNE MAIS DE 200 ENTIDADES CULTURAIS EM SALVADOR

 

TEIA Bahia 2014 mobilizará cerca de mil pessoas entre 8 e 10 de maio, no Centro Histórico, para discutir os rumos e desafios do programa federal Cultura Viva

De 8 a 10 de maio, Salvador receberá representantes de mais de 200 Pontos de Cultura do Estado e mobilizará cerca de mil pessoas no evento TEIA Bahia 2014. Trata-se do II Encontro da Rede de Pontos de Cultura da Bahia, que acontecerá em 18 espaços do Centro Histórico. A programação, inteiramente gratuita, inclui fórum, audiência pública, mesas temáticas, apresentações artísticas e culturais, feira criativa, além de oficinas de formação em diversos segmentos. O encontro tornou-se o principal espaço de diálogo da Rede e um dos principais instrumentos para discutir os rumos e desafios do Programa Cultura Viva, do Ministério da Cultura (MinC).

Realizada pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), em articulação com a Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia, a TEIA Bahia 2014 vai eleger representantes do Estado para a “Teia Nacional da Diversidade 2014”, que ocorrerá entre os dias 19 e 24 de maio na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. Os Pontos de Cultura são entidades espalhadas pelo Brasil que desenvolvem projetos em variadas expressões culturais. Eles se tornaram fundamentais para dar visibilidade à produção e à diversidade artística e cultural de milhares de municípios espalhados pelo interior do Brasil.

“O Programa Cultura Viva está presente em todo o país, já são mais de cinco mil Pontos de Cultura no Brasil. Este é um importante programa para a política cultural brasileira, reconhecido e copiado por outros países. As Teias estaduais e a nacional representam um espaço privilegiado de reflexão, discussão e amadurecimento deste programa. A Bahia, como o primeiro estado a acolher o Cultura Viva, fará o seu papel e levará contribuições relevantes para a Teia Nacional”, afirma o secretário de cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim.

Além de propor a articulação entre os agentes culturais de diversos territórios culturais, a TEIA Bahia 2014 possibilitará aos Pontos exibirem seu potencial à sociedade, compartilhar idéias e criar oportunidades de intercâmbios culturais e estreitamento de laços. O nome Teia foi dado ao encontro justamente por possibilitar a atuação em rede, o diálogo e a parceria entre gestores, instituições e sociedade em geral no campo da cultura. Há Teias acontecendo em todos os estados brasileiros desde meados de 2013.

Para a diretora de Cidadania Cultural da SecultBA, Gleise Oliveira, o tema da TEIA, “Encantos e Encontros”, reflete o que é esperado para os três dias de programação. “É, de fato, um importante momento para Encantos e Encontros. Será um espaço privilegiado de trocas, de contatos, para estabelecer vínculos e fortalecer esta rede de entidades culturais da sociedade civil que desenvolvem um importante trabalho de promoção do acesso, formação, preservação e memória da diversidade cultural baiana”, afirma.

Integrante da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura do Estado da Bahia (CEPdC-BA), Lula Dantas espera que a TEIA Bahia 2014 dê visibilidade aos Pontos e discuta as contrapartidas e questões conceituais do Programa Cultura Viva. “O que esperamos é concretizar o nosso sonho de ter uma gestão compartilhada do Programa e a renovação da participação social”, diz. O evento é gratuito, com vagas limitadas. Os interessados podem se inscrever no Palácio Rio Branco, na Praça Thomé de Souza, S/N – Centro, nos dias 8, 9 e 10 de maio.

Programação:

·                                                 Fórum dos Pontos de Cultura: espaço político do encontro, voltado preferencialmente para os presidentes das instituições ou coordenadores dos Pontos. Ao final, serão eleitos os novos membros da Comissão Estadual dos Pontos de Cultura (CEPdC) e os Pontos de Cultura que representarão a Bahia na Teia Nacional.

·                                                 Oficinas de Cultura Digital (20h): acontecerão cinco oficinas de comunicação utilizando software livre nas seguintes modalidades: Design e artes gráficas; Filmagem e edição em software livre; Fotografia; Gravação e Mixagem de Áudio e Transmissão ao vivo via internet. As oficinas serão ministradas pelo iTEIA – Instituto Intercidadania.

·                                                 Oficinas de Linguagem (20h): acontecerão seis oficinas de arte com as linguagens arte-educação; artes cênicas; metodologia da pedagogia griô; capoeira; xilo-cordel e técnicas de som e iluminação.

·                                                 Rodas de Conversa: acontecerão cinco rodas de conversas com os seguintes temas: Políticas e Sustentabilidade da Cultura; Cultura de Redes; Políticas Culturais para a Infância e Juventude; Políticas para as Culturas Populares; Cultura e Educação.

·                                                 Feira Criativa Pontos de Cultura - acontecerá durante os dias 09 e 10 de maio das 9 às 21h, no Cruzeiro de São Francisco/Pelourinho. Serão disponibilizados 27 stands, um por Território de Identidade, para que os Pontos de Cultura apresentem e comercializem seus produtos.

Pontos de Cultura e TEIA 2014

Os Pontos de Cultura são entidades da sociedade civil, sem fins lucrativos, selecionadas a partir de edital público, que assinam convênio com o Governo do Estado e/ou o Governo Federal para desenvolver, durante três anos, projetos culturais de sua própria autoria. Os Pontos podem reunir variadas atividades como música, dança, teatro, artes visuais, literatura, circo, audiovisual, memória, culturas populares, cultura afro, sertaneja, indígena, dentre outras.

A TEIA foi criada para fortalecer o Programa Cultura Viva na Bahia e tem como objetivos possibilitar o compartilhamento de métodos e tecnologias que potencializem a atuação em rede; promover o diálogo entre a sociedade civil e a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia sobre o Sistema Estadual de Cultura e o Programa Cultura Viva; propiciar a realização do Encontro do Fórum dos Pontos de Cultura da Bahia e a plenária de eleição da nova Comissão Estadual de Pontos de Cultura da Bahia; realizar a eleição dos Pontos de Cultura que representarão a Bahia na Teia Nacional e divulgar os resultados dos Pontos de Cultura da Bahia para a sociedade.

PALESTRA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS DO FUNDO DE CULTURA E FAZCULTURA ACONTECE NESTA QUARTA (30)

As orientações, que também serão veiculadas através de videoconferência para mais 32 cidades, serão dadas por Manoel Pinto, diretor de Acompanhamento e Controles da SecultBA

Proponentes de projetos culturais inscritos e apoiados pelo Fazcultura e Fundo de Cultura poderão participar da palestra sobre Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas, no próximo dia 30, das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. Além da palestra presencial, o público de mais 32 cidades baianas  acompanhará, através de videoconferência, as orientações que serão dadas pelo diretor de Acompanhamento e Controles da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto.

Responsável pelas análises das prestações de contas dos projetos apoiados pela SecultBA, o diretor Manoel Pinto esclarecerá dúvidas sobre os procedimentos de prestação de contas em relação aos vários aspectos da execução dos Projetos do Fundo de Cultura e do Fazcultura, com base na legislação vigente.

O evento se destina aos proponentes de projetos em execução e a serem iniciados, bem como àqueles potenciais proponentes de futuros projetos, além de eventuais participantes da execução e da elaboração da prestação de contas dos projetos.

O encontro, além de orientar sobre a apresentação da Prestação de Contas (PC), no que se refere ao preenchimento dos formulários pertinentes, relatório de atividades, material de divulgação e apresentação de material adequado que comprove o cumprimento do Marco Executivo e/ou a execução do projeto, abrangerá temas como movimentação da conta corrente; comprovantes de despesas; incidência de impostos; cotações de preços; remanejamentos de orçamento; prorrogações de prazo.

Ao longo de 2014, acontecerão mais quatro palestras presenciais, no Forte do Barbalho – 29/05, 28/08, 25/09 e 27/11 – e mais duas por meio de videoconferência – 30/07, 29/10 – em Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso,  Alagoinhas, Ilhéus,  Pintadas,  Amargosa,Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna,Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro,  Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Valença. O acesso é gratuito e aberto ao público. Participe!

SECULT/BA DIVULGA RESULTADOS DOS EDITAIS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA

Principal fonte de financiamento para a cultura no estado, FCBA chega a 2014 
com número recorde de projetos apoiados

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga hoje (08) o resultado dos Editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A principal fonte de financiamento para a cultura no estado chega a 2014 com número recorde de projetos apoiados: 396, distribuídos em 21 editais. Com temas que transitam das artes visuais à música, das culturas populares e identitárias às digitais, passando pela dança, o teatro e pela formação e qualificação em cultura, os projetos selecionados receberão um investimento total de R$ 31,4 milhões.

Em 2014, ao todo serão investidos R$ 41 milhões no FCBA repartidos entre Editais Setoriais, Mobilidade Artística e Cultural, Eventos Calendarizados e Instituições Culturais. “Além de ser a maior fonte de financiamento para a cultura na Bahia, o processo de seleção para o Fundo de Cultura é democrático, com comissões de alta credibilidade. O resultado dos editais fortalece o compromisso da SecultBA em dialogar com as mais diversas expressões e grupos culturais em todos os territórios do estado”, afirma o secretário estadual de cultura, Albino Rubim.

Este ano, as duas grandes novidades foram a possibilidade de um edital simplificado para as Culturas Populares e um edital específico para Grupos e Coletivos. O primeiro, permitiu a inscrição de questionários em meio impresso, em áudio ou vídeo e teve grande número de inscritos. Já o edital de Grupos e Coletivos reconhece que a dinâmica de grupos merece um tratamento especial, de apoio plurianual. Apesar de ser aberto a qualquer área, houve uma predominância de projetos na área de teatro e dança, nos quais há tradição de apoio a grupos e coletivos.

“Este é o terceiro ano que os editais adotam o modelo setorial ou ligado a temas transversais, como formação e territórios culturais. O modelo permite maior liberdade de proposição, simplificação no formato de apresentação de propostas e seleção por profissionais da Bahia e outros estados de reconhecida atuação em seu campo”, explica o superintendente de promoção cultural da SecultBA, Carlos Paiva. Ele destaca, ainda, o crescimento das inscrições pela internet, que saltaram de 37% em 2013 para 60% em 2014.

A lista dos projetos selecionados com um resumo da proposta, cidades onde o projeto será realizado e mais informações sobre cada edital está disponível no site da Secretaria de Cultura: www.cultura.ba.gov.br. O edital setorial de Audiovisual terá resultado divulgado até 11 de abril. A SecultBA irá fazer a análise técnica dos projetos para verificar se é necessária a adequação do plano de trabalho ou se há algum impeditivo para apoio. Os proponentes serão convocados a enviar os ajustes indicados e a entregar a documentação necessária à assinatura do Termo de Acordo e Compromisso – TAC.

Editais Setoriais: um processo democrático

O caráter democrático da seleção para os Editais Setoriais pode ser observado na composição das comissões responsáveis pela avaliação dos projetos e na realização de mais de 200 oficinas em todo o estado, com material didático em formato impresso e audiovisual para permitir ampla participação dos agentes e grupos culturais. Há, ainda, um empenho na simplificação do formato de apresentação de propostas, inclusive no de simplificação máxima, no Edital de Culturas Populares.

Foram selecionados projetos culturais de diferentes áreas e segmentos, inscritos nos editais de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Culturas Digitais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Dança, Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Literatura, Museus, Música, Projetos Estratégicos em Cultura, Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo Publicação de Livros por Editoras Baianas, Teatro, Territórios Culturais, Restauro e Digitalização de Arquivos, Dinamização de Espaços Culturais, além de um novo edital – Apoio a Grupos e Coletivos Culturais – e, finalmente, a seleção de Demanda Espontânea, que tem como objetivo apoiar projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores.

Comissões

As 21 Comissões de Seleção (uma para cada edital) formadas por representantes da sociedade civil e do poder público, avaliaram 2.402 propostas das mais diversas áreas, como teatro, música, economia criativa, museus e territórios culturais. O trabalho envolveu cerca de 180 profissionais entre integrantes da comissão e equipe de apoio. Entre os membros das comissões de fora do estado, participaram profissionais de Brasília, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As comissões também contaram com profissionais de diversas regiões da Bahia: Baixo Sul, Litoral Norte-Agreste Baiano, Médio Rio das Contas, Metropolitano de Salvador, Portal do Sertão, Recôncavo, Semi-Árido Nordeste II e Velho Chico. A indicação dos membros foi feita através de consulta pública, por instituições e coletivos, e foi submetida ao Conselho de Cultura para apreciação, cabendo às equipes da SecultBA a definição da composição final. Para integrar a comissão, é fundamental que os profissionais indicados tenham experiência comprovada na área artístico-cultural para a qual foram indicados.

08.04.2014

Assessoria de Comunicação - SecultBA

(71) 3103-3412 / 3103-3442 / 3103-3452 (71) 9983-5278 

SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE SANTANA PODERÁ TER SUA ELEIÇÃO ANULADA

A candidata Eli Regina Silva dos Santos, derrotada na última eleição do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santana, realizada no dia 09 de março próximo passado, onde obteve 606 (seiscentos e seis) dos 1.220 (mil duzentos e vinte) votos validos, contra 614, restantes recebidos pela chapa vitoriosa, portanto, uma diferença de apenas 08 votos, solicitou anulação do pleito em virtude de várias irregularidades cometidas pela comissão eleitoral.

 Segundo a pleiteante foram verificadas várias irregularidades no processo a seguir elencadas:

·        10 (dez) associados que votaram são funcionários públicos, conforme provas anexas ao pedido de recurso, o voto de funcionário público é vedado pelo Estatuto da Entidade;

·        A lista dos sócios aptos a votar foi apresentada 05 (cinco) dias antes da eleição e, conforme reza o estatuto, não pode sofrer alterações, mas, a Comissão Eleitoral acrescentou 54 (cinquenta e quatro) novos nomes;

·        A Eleição deveria ter sido realizada 30 (trinta) dias antes do término do mandato da atual diretoria, porém foi realizada 03 (três) dias antes de findar o mandato.

O processo número 0000226-41.2014.5.05.0651 (Ação Trabalhista – Rito Ordinário) encontra-se  sob a responsabilidade da Advogada Drª Clélia Regina Silva de Aquino e foi apresentado no dia 31/03/2014 junto à Vara do Trabalho em Bom Jesus da Lapa-BA.

Associações, sindicatos e cooperativas poderão obter apoio de 180 mil reais para implantar Pontos de Cultura

A Representação Territorial de Cultura da Bacia do Rio Corrente informa às associações, sindicatos, cooperativas e entidades privadas sem fins lucrativos que o Governo Federal em parceria com a Secretaria Estadual de Cultura lançou o edital Pontos de Cultura 2014 para Bahia (02/02 a 18 de março).

 O Ponto de Cultura desenvolverá ações continuadas em pelo menos uma das áreas de Culturas Populares, Grupos Etnico-Culturais, Patrimônio Material e Imaterial, Audiovisual e Radiodifusão, Culturas Digitais, Gestão e Formação Cultural, Pensamento e Memória, Expressões Artísticas e Ações Transversais.

 A Secretaria de Cultura do Estado apoiará o desenvolvimento das atividades culturais de 150 (cento e cinquenta) Pontos de Cultura, desde que as instituições selecionadas atendam a todas as exigências do Edital, e seus projetos sejam aprovados em todas as fases de avaliação. O projeto aprovado terá um contrato de 03 anos no valor total de 180 mil reais. A cada ano serão repassados integralmente 60 mil reais.

 QUEM PODE PARTICIPAR DO EDITAL? Poderão participar do edital pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (como: associações, cooperativas, fundações privadas), com sede ou filial no Estado da Bahia, que comprovarem sua existência e atuação na matéria objeto do convenio há no mínimo três anos.
ONDE OBTER O EDITAL? www.cultura.gov.br/culturaviva e www.cultura.ba.gov.br
Por Rubens Silva – Representante Territorial de Cultura da Bacia do Rio Corrente
Secretaria Estadual de Cultura – SECULT/SUDECULT
Email: rubao.ras@hotmail.com
Mais informações: (71) 3103-3457/ (77) 81469483