INDICAÇÕES PARA A COMENDA DO MÉRITO CULUTRAL SEGUEM ATÉ DIA 31/07

Pessoas físicas e jurídicas têm até o fim do mês para indicar personalidades e instituições que prestaram contribuições relevantes para a cultura da Bahia

Os baianos têm até o próximo dia 31 de julho deste ano para render merecidas homenagens àqueles que prestaram relevantes contribuições para a cultura do estado. Trata-se da Comenda do Mérito Cultural, que irá condecorar órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras. A distinção foi instituída pelo Governo da Bahia através do decreto nº 14. 917, de 08 de janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), que recebe indicações de candidaturas desde o dia 1º de junho. Os candidatos a receber a homenagem são indicados por pessoas físicas e jurídicas, que devem preencher o formulário com dados e breve histórico do(a) indicado(a), disponível no site www.cultura.ba.gov.br.

Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.

O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa Cultura”, afirma.

Os atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural são administrados por uma Comissão formada pelo secretário Estadual de Cultura e mais 15 membros representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa, Academia de Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas Populares e Identitárias da SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural da SecultBA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, um representante das universidades estaduais da Bahia e um representante das instituições federais de ensino superior da Bahia.

A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 05 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.

07.07.2014

Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442

MINISTRA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL CONCEDEU DECISÃO FAVORÁVEL AO ATUAL PREFEITO DE SANTANA

O prefeito de Santana, Oeste da Bahia, Wilson Neves de Almeida e o ex-prefeito Marcos Cardoso, vencedores das eleições de 2008, obtiveram  no último dia 16, decisão publicada no Diário da Justiça da Ministra Relatora Luciana Lóssio, que deu provimento ao recurso contra expedição de diploma interposto por Geraldo de Magalhães Brandão.

Geraldo de Magalhães Brandão solicitava na justiça a cassação do diploma, bem como pedia a realização de eleições indiretas no referido município, em razão da prática de abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio.

(Texto e fotos do Jornal Nova Fronteira - Barreiras BA)

FUNCEB LANÇA EDITAL DOS SALÕES DE ARTES VISUAIS DA BAHIA 2014

Projeto vai realizar exposições em Paulo Afonso e Camaçari; pela primeira vez, inscrições podem ser feitas pela internet

Estão abertas até 18 de julho as inscrições para o edital Salões de Artes Visuais da Bahia 2014, promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo Estado (SecultBA), que visa a apresentar ao público a diversidade da atual produção baiana em Artes Visuais, divulgar e valorizar o trabalho dos artistas e estimular a reflexão sobre temas atuais da área. Através do certame, serão selecionadas as obras que vão compor as duas exposições que integrarão esta edição: uma em Paulo Afonso, no norte da Bahia, e outra em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. O edital está disponível no site da FUNCEB (www.fundacaocultural.ba.gov.br) e, pela primeira vez, permite inscrições pela internet, além de presenciais ou via postal.

Consolidados como um dos principais objetos de incentivo à criação e difusão de produção artística e à dinamização dos espaços expositivos do interior do estado, os Salões, desde 2012, ocupam espaços culturais não-vinculados ao governo estadual, findando a restrição de sua circulação apenas em municípios que possuem centros geridos pela SecultBA. Neste ano, as duas cidades têm então a possibilidade de participação no projeto de forma inédita por conta desta abertura. As mostras ocorrerão na Cidade do Saber, em Camaçari, a partir de agosto, e no Centro de Cultura Raso do Catarina, em Paulo Afonso, a partir de setembro.

Podem ser inscritos trabalhos de livre temática, de artistas ou coletivos, nas modalidades de arte e tecnologia, assemblage, cerâmica, colagem, desenho, design gráfico (ilustração, humor gráfico e quadrinhos), escultura, fotografia, grafitti, gravura, instalação, intervenção urbana, objeto, performance, pintura, tapeçaria e videoarte. As propostas serão avaliadas quanto à qualidade artística e ao currículo do proponente, e o número de selecionados dependerá das características físicas das obras e dos espaços expositivos, podendo chegar a 25 por mostra. No total, até 50 obras poderão ser selecionadas para compor as exposições, que têm visitação gratuita.

Na abertura de cada Salão, uma comissão de premiação anunciará três obras premiadas entre as expostas, que receberão prêmios de R$ 7 mil cada. Será investido, portanto, um total de R$ 42 mil em premiações para seis artistas. Além disso, cada expositor receberá um auxílio para o custeio da sua participação no valor de R$ 800. Há também os prêmios simbólicos: as menções especiais, indicadas pela comissão, e o Prêmio do Público, pela escolha dos visitantes.

Fortalecendo a divulgação e a difusão dos trabalhos destacados, o Museu de Arte Moderna da Bahia (MAM-BA) abrigará uma edição especial dos Salões, prevista para dezembro de 2014, com as obras premiadas e as menções especiais dos anos de 2013 e de 2014, numa parceria entre a FUNCEB e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC).

Para completar, todas as obras selecionadas vão estar nas páginas do Catálogo dos Salões de Artes Visuais da Bahia, publicação bianual de registro e divulgação. Também pela primeira vez, o Catálogo, que tem três edições já lançadas (2007/2008, 2009/2010 e 2011/2012 – além de versões impressas, disponíveis para download no site da FUNCEB), vai apresentar não apenas as obras premiadas, mas todo o conjunto de obras expostas, ampliando sua perspectiva de difusão do cenário das artes visuais baianas, com novas estratégias de distribuição local e nacional.

Inscrições – Podem participar pessoas físicas, maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, além de estrangeiros com situação de permanência legalizada, domiciliados na Bahia. O edital apenas se restringe àqueles que fizerem parte das suas comissões, bem como seus parentes até 2º grau e cônjuges, ou a servidores da SecultBA e suas vinculadas – funcionários públicos de outros órgãos do Estado estão habilitados à concorrência.

Cada proponente pode inscrever até duas obras diferentes de sua autoria, criadas a partir de 2013, para cada um dos Salões, mas apenas uma delas poderá ser selecionada para integrá-los individualmente. Premiados nas edições dos Salões em 2012 e em 2013 podem participar, mas não concorrerão às premiações.

As inscrições podem ser efetivadas presencialmente, na sede da FUNCEB, em Salvador/BA, de segunda a sexta-feira, das 14 às 18 horas; por via postal, através do serviço Sedex com Aviso de Recebimento; ou online, pelo formulário disponível em:..................................................... www.fundacaocultural.ba.gov.br/inscricoes-saloes.

Inscrições para os Salões de Artes Visuais da Bahia 2014

Quando: até 18 de julho de 2014

Edital disponível em: www.fundacaocultural.ba.gov.br

Informações: 71 3324-8519 / saloes.artesvisuais@funceb.ba.gov.br

Realização: Dirart/ FUNCEB/ SecultBA

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA A SECULT/BA

A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBa) realiza Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, através de prova objetiva e avaliação de currículo. As inscrições podem ser feitas de 03 a 09 de junho (exceto no fim de semana, dias 07 e 08). Há vagas para cargos com formação em nível superior e em nível médio. As inscrições serão presenciais e podem ser feitas na sede da SecultBa, nos Centros de Cultura da Secultba no interior do Estado, para nível médio, e nos postos de inscrições dos Territórios Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim), Sertão Produtivo (Guanambi) e Velho Chico (Bom Jesus da Lapa), para nível superior.

São dois processos seletivos diferentes. Um deles, destinado a seleção de servidores com formação em nível superior, com 03 vagas para Representante Territorial de Cultura; o outro, para nível médio, com 33 vagas, distribuídas entre atividades de bilheteiro, auxiliar administrativo, assistente de iluminação e assistente de sonorização. As informações completas estão na página de Editais do site da SecultBA (www.cultura.ba.gov.br/listagem-de-editais). Os interessados deverão ter certificado de conclusão dos estudos em instituição reconhecida pelo MEC e experiência comprovada na área de atuação da vaga a que estão se candidatando.

Para realização de inscrição, os interessados podem acessar o link www.cultura.ba.gov.br, baixar o Requerimento de Inscrição ou o Formulário de Inscrição, de acordo com o edital pretendido, preenchê-lo e levá-lo assinado até um dos postos de inscrição, como consta no serviço abaixo. O requerimento e o formulário também estarão disponíveis em versão impressa nesses locais.

As jornadas de trabalho são de 40 horas semanais. A remuneração pra nível superior é constituída pelo vencimento básico de R$ 1.070,71, com Gratificação de Função no valor de R$ 1.399,76, além de auxilio transporte e refeição por dia útil trabalhado. As vagas para Técnico de Nível Médio, têm salário de R$ 699,47 e acréscimo de gratificação de função de R$ 467,81.

Os processos seletivos serão constituídos de duas etapas, em ambos os casos: análise curricular e prova objetiva. A Secretaria da Cultura publicará o Resultado Final e Homologação no Diário Oficial do Estado da Bahia e no site www.cultura.ba.gov.br, com a relação dos candidatos habilitados em ordem decrescente de pontuação final por localidade, de acordo com a opção declarada no ato da inscrição.

Confira o quadro de vagas com os respectivos municípios de atuação:

VAGA		QUANTIDADE	LOCAIS
NÍVEL SUPERIOR
Representante Territorial de Cultura		01	Piemonte Norte do Itapicuru (Senhor do Bonfim)
Representante Territorial de Cultura		01	Sertão Produtivo (Guanambi)
Representante Territorial de Cultura		01	Velho Chico (Bom Jesus da Lapa)
NÍVEL MÉDIO
Auxiliar administrativo		01	Guanambi
		01	Mutuípe
Assistente de Iluminação		01	Guanambi
		01	Itabuna
		01	Vit. da Conquista
		01	Juazeiro
		01	Valença
		01	Lauro de Freitas
		01	Stº Amaro
		2	Salvador
		01	Feira de Santana
Bilheteiro		01	Stº Amaro
		01	Itabuna
		01	Feira de Santana
		01	Alagoinhas
		01	Porto Seguro
		01	Lauro de Freiras
		3	Salvador
		01	Guanambi
Assistente de Sonorização		01	Itabuna
		01	Vit. da Conquista
		01	Alagoinhas
		01	Juazeiro
		01	Valença
		01	Lauro de Freitas
		01	Stº Amaro
		02	Salvador
		01	Guanambi
		01	Porto Seguro

ABERTAS A PARTIR DE 1º DE JUNHO INDICAÇÕES PARA COMENDA DO MÉRITO CULTURAL

Sociedade poderá indicar personalidades e instituições

que prestaram contribuições relevantes para a cultura da Bahia

De 1º de junho a 31 de julho a sociedade - pessoas físicas e jurídicas - poderá indicar candidaturas de personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras que prestaram relevantes contribuições para a Cultura da Bahia, para receberam a Comenda do Mérito Cultural. Essa distinção foi instituída pelo Governo da Bahia através do decreto nº 14. 917 de 08 de janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA).  As indicações devem ser feitas mediante o preenchimento de formulário, que deve conter os dados e breve histórico do(a) indicado(a) e que será disponibilizado no site www.cultura.ba.gov.br.

Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda, contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.

O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa Cultura”, afirma.

Os atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural são administrados por uma Comissão formada pelo secretário Estadual de Cultura e mais 15 membros representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa, Academia de Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas Populares e Identitárias da SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do Brasil – Departamento da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Diversões do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural da SecultBA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da SecultBA, um representante das universidades estaduais da Bahia e um representante das instituições federais de ensino superior da Bahia.

A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 05 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.

29.05.2014

(Assessoria de Comunicação 

Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SecultBA

Tel – (71) 3103-3442)