GRUPO DE ATINGIDOS POR BARRAGENS OCUPAM SEDE DO INEMA EM SANTA MARIA DA VITÓRIA-BA

Nessa manhã de quarta-feira, 11 de Março, dia Internacional de Luta Contra as Barragens, mais de 500 atingidos ocupam a sede regional do INEMA - Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no município de Santa Maria da Vitoria. “Essa atividade é mais uma entre várias outras que estão acontecendo no Brasil e no mundo, onde comemoramos e fazemos muitas lutas contra a construção de Barragens. Projetos esses que já causaram e vem causando até hoje, problemas socioambientais em comunidades tradicionais, desalojando muitos camponeses de suas próprias terras.

Estamos aqui para cobrar mais responsabilidade dos governantes reivindicando e alertando a população em geral das condições hídricas, ambientais, fundiárias que vem destruindo o cerrado no oeste baiano, acabando com os rios além de vários outros projetos de morte, como é o caso da proposta de construção de PCHS nos rios do oeste, exigimos o cancelamento de todos esses projetos.

Exigimos do INEMA a suspenção das outorgas já autorizadas para retirada de água nos rios do oeste, junto a isso também, a suspenção do desmatamento de mais de 61.234 hectares de cerrado. Ressaltando que nossa mobilização vai continuar nos próximos dias.

Estamos sendo roubados pelo preço da energia elétrica, queremos reajuste nas tarifas da energia para os consumidores residenciais, grandes empresas se beneficiando com a exploração dos nossos recursos naturais para aumentar seus lucros usando principalmente a água a terra e os minerais, vamos lutar com todas armas contra esse modelo proposto capital” - Afirma Temóteo Gomes Coordenador do MAB na região.

O Coordenador do INEMA João Batista, afirmou que os manifestantes estão ocupando a sede do INEMA de forma pacífica e que pretendem ficar no local até que a comissão que está em Salvador tenha audiência com o Governador do Estado e atenda suas exigências.

II FÓRUM DE LEGISLADORES CULTURAIS DA BAHIA FORTALECE DIÁLOGO SOBRE LEGISLAÇÃO

Consolidar uma instância permanente de diálogo sobre a legislação cultural é o principal tema do II Fórum de Legisladores Culturais da Bahia, uma iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e da Comissão Gestora do Fórum. O evento será realizado no Complexo Cultural dos Barris (Biblioteca Pública do Estado da Bahia - Sala Luiz Orlando), nos dias 17 e 18 de novembro. As inscrições serão abertas no dia 10 de novembro e podem ser feitas até às 15 horas do próximo dia 14, apenas por meio do blog http://www.forumdelegisladores.wordpress.com  

Além de proporcionar momentos de formação, um dos objetivos do evento é formalizar a criação de uma rede de legisladores atuantes na área cultural que discuta temas relacionados as políticas culturais e elaborem propostas de legislação que impulsionem o desenvolvimento da cultura no âmbito municipal. “Muitos legisladores espalhados pela Bahia desenvolvem ações importantes na área da cultura, portanto será um momento de diálogo, compartilhamento e, principalmente, de formação, pois teremos temas de grande importância que serão debatidos por especialistas, que deverão contribuir para o desenvolvimento da cultura no município e no estado”, afirma o superintendente de Territorialização da Secult/BA, Sandro Magalhães, que integra a Comissão de Gestores e será um dos palestrantes do evento.

A Comissão, composta no primeiro fórum, é composta ainda pelo vereador Rônio Brito, do município de Araçás, pelas vereadoras Geovana Oliveira, de Ichu, Lidiane Alves, de Lajedão. Para o vereador Rônio Brito, “o evento será importante, sobretudo, por proporcionar um intercâmbio entre as Câmaras e os vereadores de todo o estado da Bahia”. Ele destaca ainda que “o campo da cultura merece tanta atenção quanto o da saúde ou o da educação. Todo município tem suas tradições e manifestações culturais e isso deve ser valorizado e fortalecido”.

Temas em debate

O primeiro dia do evento representará uma oportunidade de debater com estudiosos do campo da cultura questões fundamentais relativas ao tema. O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, falará sobre Políticas Culturais na Bahia e no Brasil. Sandro Magalhães, superintendente da SecultBA,abordará os Sistemas Municipais de Cultura e o tema da Territorialização da Cultura. Já a pesquisadora de Direitos Culturais, Ana Aragão, discutirá a questão da Cultura como Direito.

No dia 18, a Organização de Redes Culturais também será tema do evento e apresentado pelo diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da UFBA (IHAC), o professor doutor Messias Bandeira. Estratégias de organização e consolidação do Fórum também serão discutidas.

A programação inclui ainda apresentação artística da Escola de Dança da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), alem de momentos de compartilhamento de experiências legislativas na área cultural. O II Fórum de Legisladores Culturais é uma produção da Diretoria de Territorialização da Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e tem o apoio institucional da Fundação Pedro Calmon.

II Fórum de Legisladores Culturais da Bahia

Dias 17 e 18 de novembro

Complexo Cultural dos Barris - Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Sala Luiz Orlando)

Inscrições: De dia 10 a 14 de novembro (até as 15 horas) pelo blog: http://www.forumdelegisladores.wordpress.com

Mais informações: (71) 3103-3441 ou 3103-3458 (Thasla Vanessa ou Cleber Meneses)

ELEIÇÕES DOS COLEGIADOS SETORIAIS DAS ARTES DA BAHIA ESTÃO ABERTAS

509 eleitores escolherão os representantes que vão compor o segundo mandato dos Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), informa que o sistema online de votação das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia está no ar em www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br a partir desta quinta-feira, 16 de outubro, e seguirá aberto até 4 de novembro. Através dele, 509 eleitores vão eleger os representantes da sociedade civil que comporão os grupos de representação de setores artísticos baianos – Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2015-2016.

Instituídos pela primeira vez no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). Eles têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. As novas eleições então garantem a continuidade deste trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político.

Mais uma vez, cada setor elegerá seis membros da sociedade civil, com seus devidos suplentes, que se juntarão a outros três do poder público, indicados pela SecultBA, também com seus suplentes. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial e divulgado pela FUNCEB até o dia 14 de novembro. Os eleitos serão empossados em ato oficial em 6 de dezembro.

No total, 106 cidadãos atuantes nas áreas artísticas da Bahia, além de serem eleitores, concorrem à composição dos Colegiados. Todos eles apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento dos setores. Estas informações, bem como dados e fotografia de identificação dos candidatos, poderão ser visualizadas no sistema. Assim, cada eleitor terá acesso aos conteúdos para fazer sua escolha, podendo votar uma única vez em apenas um candidato.

Para o processo em andamento, a FUNCEB disponibilizou um sistema também online de cadastramento de eleitores e candidatos, entre 19 de agosto e 27 de setembro. Os cadastros foram avaliados pela Comissão Organizadora das Eleições e o resultado de validação dos mesmos foi divulgado no último dia 3 de outubro. Os que tiveram reprovação puderam encaminhar recurso e a homologação de eleitores e dos registros de candidaturas foi publicada em 14 de outubro.

Com este resultado final, o setor de Audiovisual, apesar de ter alcançado o quórum de eleitores, contabilizou apenas nove candidatos, não obtendo o número mínimo exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto e disponível no site das eleições, cada Colégio Eleitoral deve ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor. Assim, para garantir a permanência do Audiovisual neste avanço, a FUNCEB abrirá, ainda este ano, um novo processo específico em busca de oportunizar a eleição também deste setor.

Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia

Até 4 de novembro de 2014

Disponível no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br

Blog dos Colegiados Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais

ADIADA A VOTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA

O projeto de Lei 20.864/2014 – que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia, encaminhado à Casa Civil e Assembleia após passar por consulta pública, será votado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo (CAB) na próxima terça-feira, 09 de setembro, às 15 horas. A comunidade cultural poderá acompanhar a sessão na galeria do plenário da ALBA. A aprovação do Plano é um passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos. O conteúdo do Plano encaminhado à ALBA pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (www.cultura.ba.gov.br).

“O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. Agora, a Assembléia Legislativa vai votar o conteúdo deste plano, construído com base nas conferências estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, em consulta pública e na aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura. O Plano Estadual de Cultura é fundamental para a cultura e as políticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano”, afirma o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.

Ao implementar a Lei Orgânica - legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar  obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.

Plano Estadual de Cultura - As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais. As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos.

(Ascom - SECULT/BA)

CADASTRAMENTO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA COMEÇA NESTA SEGUNDA, 18 DE AGOSTO

Está disponível, a partir da próxima segunda (18.08), a plataforma virtual de cadastro destinada a candidatos e eleitores que desejam participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). Para se cadastrar, basta acessar ao portal do CEC no endereço eletrônico www.conselho.cultura.ba.gov.br e clicar no banner “Eleições para o Conselho Estadual de Cultura”.

O pleito definirá os representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da sociedade civil no órgão. Candidatos e eleitores devem atuar em um dos segmentos culturais ou em um dos processos do fazer cultural. Esta atuação deve ser descrita de forma sucinta no campo currículo do formulário de inscrição. O prazo de cadastramento termina no dia 17 de outubro de 2014.

Maiores informações deverão ser obtidas pelos interessados acessando o Portal da Secult/BA ou com os Representantes Territoriais de Cultura em cada Território de Identidade.