Deputado Federal Oziel Oliveira
Tramita na Câmara o
Projeto de Decreto Legislativo 355/11, que determina a realização de plebiscito
sobre a criação do estado do Rio São Francisco, que seria formado por 35
municípios do oeste baiano.
Pela proposta, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá o
prazo de seis meses, contado da aprovação do projeto, para realizar o
plebiscito, de acordo com instruções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Após
essa etapa, o Congresso deverá ainda consultar a Assembleia Legislativa da
Bahia e editar lei complementar para que o novo estado seja criado.
Estado do Rio São Francisco
O autor da proposta, deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), explica que a
região, que reúne cerca de 1 milhão de habitantes em 173 mil km², vem crescendo
muito ao longo dos últimos anos, apesar de não ser considerada uma prioridade
para o governo da Bahia.
De acordo com Oliveira, entre os setores de destaque da região estão a
produção de algodão, de soja e de milho. O oeste baiano, segundo ele, também
conta com importantes prestadores de serviço e consolida-se como uma região de
grande potencial turístico.
Para o deputado, a separação tem o apoio da população local. “A maior
motivação de uma região, em obter autonomia administrativa se dá, sobretudo, em
razão da distância entre os governantes e a população, que se veem prejudicados
e desassistidos em suas necessidades mais básicas, impedidos de se desenvolver
e assim contribuir muito mais com o crescimento do País”, explicou.
Pela proposta, os municípios do estado do Rio São Francisco serão:
Angical, Baianópolis, Barra, Barreiras, Brejolândia, Buritirama, Campo Alegre
de Lourdes, Canápolis, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Côcos, Correntina,
Coribe, Cotegipe, Cristópolis, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Jaborandi,
Luís Eduardo Magalhães, Mansidão, Muquém do São Francisco, Pilão Arcado,
Remanso, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de
Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Serra Dourada,
Sitio do Mato, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley.
Tramitação
Antes de ir para o Plenário, a proposta será analisada pelas comissões
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
(Agência Câmara de Notícias)
Um comentário:
Acredito que pode ajudar o nosso oeste da Bahia, temos regiões esquecidas que quando os recursos do governo estadual chega já não resta quase nada.Mas para isso precisamos mudar o filosofia política existente de pai para filho.
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