O Governo do Estado aceitou os termos da proposta para o
fim da greve dos professores apresentado, nesta quinta-feira (12), pelo
Ministério Público (MP) e Tribunal de Justiça (TJ). A afirmação foi feita pelo
governador Jaques Wagner, durante entrevista concedida a imprensa no fim da
tarde, na Governadoria. A proposta do MP foi entregue durante encontro, que teve
a mediação do procurador geral do Estado, Wellington Lima, juiz assessor do TJ,
Ricardo Schimitt, secretários de Governo e representantes dos professores na
sede do órgão, no Centro Administrativo.
O documento é resultado de encontros realizados durante a
semana entre o MP, TJ e o governo e o MP, TJ e os professores e busca o
equilíbrio entre as reivindicações da categoria e as propostas do Estado. O
processo de mediação foi solicitado pelo governador como forma de viabilizar o
fim da greve na Educação. “Da parte do Governo está aqui a nossa vontade de
chegar a um acordo. Foi boa a intermediação de um órgão externo e, eu espero,
que os professores do estado, na sua ampla maioria, entenda esse esforço e
retornem às aulas na segunda-feira”, afirmou o governador.
Wagner falou ainda que todos os itens da proposta de
acordo apresentada serão respeitados. Entre outros pontos, o texto antecipa
para março de 2013 a segunda parcela do reajuste de 22%, que seria paga em
abril do próximo ano, mediante realização de curso de atualização pedagógica;
cria a possibilidade de que professores em estágio probatório participem dos
cursos e tenham direito ao reajuste quando concluírem o estágio; determina o
pagamento dos vencimentos, suspensos pela Justiça, a partir da normalização das
atividades e reposição das aulas; e garante que os professores receberão
aumentos lineares concedidos ao funcionalismo público e a readmissão dos
professores demitidos durante o movimento.
“Não há nenhum ânimo de retaliação e, posso dizer que a
proposta do Ministério Público, que pede a não punição está absorvida pelo
Governo e será cumprida. Vamos valorizar a palavra empenhada perante dois
outros poderes como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. O interesse
maior é pela reposição e a volta a normalidade nas salas de aula. Não há
sentimento de ódio nem de rancor”, disse Wagner.
(Foto e texto - Agecom/Bahia)
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