Sociedade poderá indicar personalidades e instituições
que prestaram contribuições relevantes para a cultura
da Bahia
De 1º
de junho a 31 de julho a sociedade - pessoas físicas e jurídicas - poderá
indicar candidaturas de personalidades, órgãos e entidades públicas e privadas,
estaduais, nacionais ou estrangeiras que prestaram relevantes contribuições
para a Cultura da Bahia, para receberam a Comenda
do Mérito Cultural. Essa distinção
foi instituída pelo Governo da Bahia através do decreto nº 14. 917 de 08 de
janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
(SecultBA). As indicações devem ser
feitas mediante o preenchimento de formulário, que deve conter os dados e breve
histórico do(a) indicado(a) e que será disponibilizado no site
www.cultura.ba.gov.br.
Excepcionalmente,
neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das
três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira
categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário
cultural. As da segunda, contemplam nomes já consolidados e de relevância
incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues
aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em
prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão
concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
O
secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o
Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear personalidades
e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa
agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a escolha dos
homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade
terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e
promoveram a nossa Cultura”, afirma.
Os
atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural são administrados por uma
Comissão formada pelo secretário Estadual de Cultura e mais 15 membros representantes
das seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa, Academia de
Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas Populares e
Identitárias da SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação Cultural do
Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do Brasil –
Departamento da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, Instituto do
Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em
Diversões do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural da
SecultBA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da
SecultBA, um representante das universidades estaduais da Bahia e um
representante das instituições federais de ensino superior da Bahia.
A
entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene,
preferencialmente na data simbólica do dia 05 de novembro, quando se comemora o
Dia Nacional da Cultura.
29.05.2014
(Assessoria
de Comunicação
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
– SecultBA
Tel – (71) 3103-3442)