28 de abril de 2014

PALESTRA SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PROJETOS DO FUNDO DE CULTURA E FAZCULTURA ACONTECE NESTA QUARTA (30)


As orientações, que também serão veiculadas através de videoconferência para mais 32 cidades, serão dadas por Manoel Pinto, diretor de Acompanhamento e Controles da SecultBA

Proponentes de projetos culturais inscritos e apoiados pelo Fazcultura e Fundo de Cultura poderão participar da palestra sobre Orientação para Execução de Projetos e Apresentação de Prestações de Contas, no próximo dia 30, das 14h às 17h, no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador. Além da palestra presencial, o público de mais 32 cidades baianas  acompanhará, através de videoconferência, as orientações que serão dadas pelo diretor de Acompanhamento e Controles da Superintendência de Promoção Cultural (Suprocult) da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), Manoel Pinto.

Responsável pelas análises das prestações de contas dos projetos apoiados pela SecultBA, o diretor Manoel Pinto esclarecerá dúvidas sobre os procedimentos de prestação de contas em relação aos vários aspectos da execução dos Projetos do Fundo de Cultura e do Fazcultura, com base na legislação vigente.

O evento se destina aos proponentes de projetos em execução e a serem iniciados, bem como àqueles potenciais proponentes de futuros projetos, além de eventuais participantes da execução e da elaboração da prestação de contas dos projetos.

O encontro, além de orientar sobre a apresentação da Prestação de Contas (PC), no que se refere ao preenchimento dos formulários pertinentes, relatório de atividades, material de divulgação e apresentação de material adequado que comprove o cumprimento do Marco Executivo e/ou a execução do projeto, abrangerá temas como movimentação da conta corrente; comprovantes de despesas; incidência de impostos; cotações de preços; remanejamentos de orçamento; prorrogações de prazo.

Ao longo de 2014, acontecerão mais quatro palestras presenciais, no Forte do Barbalho – 29/05, 28/08, 25/09 e 27/11 – e mais duas por meio de videoconferência – 30/07, 29/10 – em Guanambi, Vitória da Conquista, Ibotirama, Paulo Afonso,  Alagoinhas, Ilhéus,  Pintadas,  Amargosa,Irecê, Piritiba, Barreiras, Itaberaba, Ribeira do Pombal, Bom Jesus da Lapa, Itabuna,Santo Amaro, Brumado, Itapetinga, Santo Antônio de Jesus, Caetité, Jacobina, Seabra, Cruz das Almas, Jequié, Senhor do Bomfim, Eunápolis, Juazeiro,  Serrinha, Feira de Santana, Macaúbas, Teixeira de Freitas, Valença. O acesso é gratuito e aberto ao público. Participe!

9 de abril de 2014

SECULT/BA DIVULGA RESULTADOS DOS EDITAIS DO FUNDO DE CULTURA DA BAHIA

Principal fonte de financiamento para a cultura no estado, FCBA chega a 2014 
com número recorde de projetos apoiados
A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) divulga hoje (08) o resultado dos Editais do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA). A principal fonte de financiamento para a cultura no estado chega a 2014 com número recorde de projetos apoiados: 396, distribuídos em 21 editais. Com temas que transitam das artes visuais à música, das culturas populares e identitárias às digitais, passando pela dança, o teatro e pela formação e qualificação em cultura, os projetos selecionados receberão um investimento total de R$ 31,4 milhões.
Em 2014, ao todo serão investidos R$ 41 milhões no FCBA repartidos entre Editais Setoriais, Mobilidade Artística e Cultural, Eventos Calendarizados e Instituições Culturais. “Além de ser a maior fonte de financiamento para a cultura na Bahia, o processo de seleção para o Fundo de Cultura é democrático, com comissões de alta credibilidade. O resultado dos editais fortalece o compromisso da SecultBA em dialogar com as mais diversas expressões e grupos culturais em todos os territórios do estado”, afirma o secretário estadual de cultura, Albino Rubim.
Este ano, as duas grandes novidades foram a possibilidade de um edital simplificado para as Culturas Populares e um edital específico para Grupos e Coletivos. O primeiro, permitiu a inscrição de questionários em meio impresso, em áudio ou vídeo e teve grande número de inscritos. Já o edital de Grupos e Coletivos reconhece que a dinâmica de grupos merece um tratamento especial, de apoio plurianual. Apesar de ser aberto a qualquer área, houve uma predominância de projetos na área de teatro e dança, nos quais há tradição de apoio a grupos e coletivos.
“Este é o terceiro ano que os editais adotam o modelo setorial ou ligado a temas transversais, como formação e territórios culturais. O modelo permite maior liberdade de proposição, simplificação no formato de apresentação de propostas e seleção por profissionais da Bahia e outros estados de reconhecida atuação em seu campo”, explica o superintendente de promoção cultural da SecultBA, Carlos Paiva. Ele destaca, ainda, o crescimento das inscrições pela internet, que saltaram de 37% em 2013 para 60% em 2014.
A lista dos projetos selecionados com um resumo da proposta, cidades onde o projeto será realizado e mais informações sobre cada edital está disponível no site da Secretaria de Cultura: www.cultura.ba.gov.br. O edital setorial de Audiovisual terá resultado divulgado até 11 de abril. A SecultBA irá fazer a análise técnica dos projetos para verificar se é necessária a adequação do plano de trabalho ou se há algum impeditivo para apoio. Os proponentes serão convocados a enviar os ajustes indicados e a entregar a documentação necessária à assinatura do Termo de Acordo e Compromisso – TAC.
Editais Setoriais: um processo democrático
O caráter democrático da seleção para os Editais Setoriais pode ser observado na composição das comissões responsáveis pela avaliação dos projetos e na realização de mais de 200 oficinas em todo o estado, com material didático em formato impresso e audiovisual para permitir ampla participação dos agentes e grupos culturais. Há, ainda, um empenho na simplificação do formato de apresentação de propostas, inclusive no de simplificação máxima, no Edital de Culturas Populares.
Foram selecionados projetos culturais de diferentes áreas e segmentos, inscritos nos editais de Audiovisual, Artes Visuais, Circo, Culturas Digitais, Culturas Populares, Culturas Identitárias, Dança, Economia Criativa, Formação e Qualificação em Cultura, Literatura, Museus, Música, Projetos Estratégicos em Cultura, Patrimônio Cultural, Arquitetura e Urbanismo Publicação de Livros por Editoras Baianas, Teatro, Territórios Culturais, Restauro e Digitalização de Arquivos, Dinamização de Espaços Culturais, além de um novo edital – Apoio a Grupos e Coletivos Culturais – e, finalmente, a seleção de Demanda Espontânea, que tem como objetivo apoiar projetos que não se enquadrem em nenhum dos editais anteriores.
Comissões
As 21 Comissões de Seleção (uma para cada edital) formadas por representantes da sociedade civil e do poder público, avaliaram 2.402 propostas das mais diversas áreas, como teatro, música, economia criativa, museus e territórios culturais. O trabalho envolveu cerca de 180 profissionais entre integrantes da comissão e equipe de apoio. Entre os membros das comissões de fora do estado, participaram profissionais de Brasília, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo. As comissões também contaram com profissionais de diversas regiões da Bahia: Baixo Sul, Litoral Norte-Agreste Baiano, Médio Rio das Contas, Metropolitano de Salvador, Portal do Sertão, Recôncavo, Semi-Árido Nordeste II e Velho Chico. A indicação dos membros foi feita através de consulta pública, por instituições e coletivos, e foi submetida ao Conselho de Cultura para apreciação, cabendo às equipes da SecultBA a definição da composição final. Para integrar a comissão, é fundamental que os profissionais indicados tenham experiência comprovada na área artístico-cultural para a qual foram indicados.
08.04.2014
Assessoria de Comunicação - SecultBA

(71) 3103-3412 / 3103-3442 / 3103-3452 (71) 9983-5278 

7 de abril de 2014

SINDICATO DOS TRABALHADORES(AS) RURAIS DE SANTANA PODERÁ TER SUA ELEIÇÃO ANULADA


A candidata Eli Regina Silva dos Santos, derrotada na última eleição do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Santana, realizada no dia 09 de março próximo passado, onde obteve 606 (seiscentos e seis) dos 1.220 (mil duzentos e vinte) votos validos, contra 614, restantes recebidos pela chapa vitoriosa, portanto, uma diferença de apenas 08 votos, solicitou anulação do pleito em virtude de várias irregularidades cometidas pela comissão eleitoral.
 Segundo a pleiteante foram verificadas várias irregularidades no processo a seguir elencadas:
·        10 (dez) associados que votaram são funcionários públicos, conforme provas anexas ao pedido de recurso, o voto de funcionário público é vedado pelo Estatuto da Entidade;
·        A lista dos sócios aptos a votar foi apresentada 05 (cinco) dias antes da eleição e, conforme reza o estatuto, não pode sofrer alterações, mas, a Comissão Eleitoral acrescentou 54 (cinquenta e quatro) novos nomes;
·        A Eleição deveria ter sido realizada 30 (trinta) dias antes do término do mandato da atual diretoria, porém foi realizada 03 (três) dias antes de findar o mandato.
O processo número 0000226-41.2014.5.05.0651 (Ação Trabalhista – Rito Ordinário) encontra-se  sob a responsabilidade da Advogada Drª Clélia Regina Silva de Aquino e foi apresentado no dia 31/03/2014 junto à Vara do Trabalho em Bom Jesus da Lapa-BA.