12 de novembro de 2014

II FÓRUM DE LEGISLADORES CULTURAIS DA BAHIA FORTALECE DIÁLOGO SOBRE LEGISLAÇÃO


Consolidar uma instância permanente de diálogo sobre a legislação cultural é o principal tema do II Fórum de Legisladores Culturais da Bahia, uma iniciativa da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) e da Comissão Gestora do Fórum. O evento será realizado no Complexo Cultural dos Barris (Biblioteca Pública do Estado da Bahia - Sala Luiz Orlando), nos dias 17 e 18 de novembro. As inscrições serão abertas no dia 10 de novembro e podem ser feitas até às 15 horas do próximo dia 14, apenas por meio do blog http://www.forumdelegisladores.wordpress.com  
Além de proporcionar momentos de formação, um dos objetivos do evento é formalizar a criação de uma rede de legisladores atuantes na área cultural que discuta temas relacionados as políticas culturais e elaborem propostas de legislação que impulsionem o desenvolvimento da cultura no âmbito municipal. “Muitos legisladores espalhados pela Bahia desenvolvem ações importantes na área da cultura, portanto será um momento de diálogo, compartilhamento e, principalmente, de formação, pois teremos temas de grande importância que serão debatidos por especialistas, que deverão contribuir para o desenvolvimento da cultura no município e no estado”, afirma o superintendente de Territorialização da Secult/BA, Sandro Magalhães, que integra a Comissão de Gestores e será um dos palestrantes do evento.
A Comissão, composta no primeiro fórum, é composta ainda pelo vereador Rônio Brito, do município de Araçás, pelas vereadoras Geovana Oliveira, de Ichu, Lidiane Alves, de Lajedão. Para o vereador Rônio Brito, “o evento será importante, sobretudo, por proporcionar um intercâmbio entre as Câmaras e os vereadores de todo o estado da Bahia”. Ele destaca ainda que “o campo da cultura merece tanta atenção quanto o da saúde ou o da educação. Todo município tem suas tradições e manifestações culturais e isso deve ser valorizado e fortalecido”.
Temas em debate
O primeiro dia do evento representará uma oportunidade de debater com estudiosos do campo da cultura questões fundamentais relativas ao tema. O secretário de Cultura do Estado da Bahia, Albino Rubim, falará sobre Políticas Culturais na Bahia e no Brasil. Sandro Magalhães, superintendente da SecultBA,abordará os Sistemas Municipais de Cultura e o tema da Territorialização da Cultura. Já a pesquisadora de Direitos Culturais, Ana Aragão, discutirá a questão da Cultura como Direito.
No dia 18, a Organização de Redes Culturais também será tema do evento e apresentado pelo diretor do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos da UFBA (IHAC), o professor doutor Messias Bandeira. Estratégias de organização e consolidação do Fórum também serão discutidas.
A programação inclui ainda apresentação artística da Escola de Dança da Fundação Cultural da Bahia (Funceb), alem de momentos de compartilhamento de experiências legislativas na área cultural. O II Fórum de Legisladores Culturais é uma produção da Diretoria de Territorialização da Cultura da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia e tem o apoio institucional da Fundação Pedro Calmon.
II Fórum de Legisladores Culturais da Bahia
Dias 17 e 18 de novembro
Complexo Cultural dos Barris - Biblioteca Pública do Estado da Bahia (Sala Luiz Orlando)
Inscrições: De dia 10 a 14 de novembro (até as 15 horas) pelo blog: http://www.forumdelegisladores.wordpress.com

Mais informações: (71) 3103-3441 ou 3103-3458 (Thasla Vanessa ou Cleber Meneses)

16 de outubro de 2014

ELEIÇÕES DOS COLEGIADOS SETORIAIS DAS ARTES DA BAHIA ESTÃO ABERTAS



509 eleitores escolherão os representantes que vão compor o segundo mandato dos Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), informa que o sistema online de votação das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia está no ar em www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br a partir desta quinta-feira, 16 de outubro, e seguirá aberto até 4 de novembro. Através dele, 509 eleitores vão eleger os representantes da sociedade civil que comporão os grupos de representação de setores artísticos baianos – Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2015-2016.
Instituídos pela primeira vez no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). Eles têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. As novas eleições então garantem a continuidade deste trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político.
Mais uma vez, cada setor elegerá seis membros da sociedade civil, com seus devidos suplentes, que se juntarão a outros três do poder público, indicados pela SecultBA, também com seus suplentes. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial e divulgado pela FUNCEB até o dia 14 de novembro. Os eleitos serão empossados em ato oficial em 6 de dezembro.
No total, 106 cidadãos atuantes nas áreas artísticas da Bahia, além de serem eleitores, concorrem à composição dos Colegiados. Todos eles apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento dos setores. Estas informações, bem como dados e fotografia de identificação dos candidatos, poderão ser visualizadas no sistema. Assim, cada eleitor terá acesso aos conteúdos para fazer sua escolha, podendo votar uma única vez em apenas um candidato.
Para o processo em andamento, a FUNCEB disponibilizou um sistema também online de cadastramento de eleitores e candidatos, entre 19 de agosto e 27 de setembro. Os cadastros foram avaliados pela Comissão Organizadora das Eleições e o resultado de validação dos mesmos foi divulgado no último dia 3 de outubro. Os que tiveram reprovação puderam encaminhar recurso e a homologação de eleitores e dos registros de candidaturas foi publicada em 14 de outubro.
Com este resultado final, o setor de Audiovisual, apesar de ter alcançado o quórum de eleitores, contabilizou apenas nove candidatos, não obtendo o número mínimo exigido para que as eleições se realizem: segundo a Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto e disponível no site das eleições, cada Colégio Eleitoral deve ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor. Assim, para garantir a permanência do Audiovisual neste avanço, a FUNCEB abrirá, ainda este ano, um novo processo específico em busca de oportunizar a eleição também deste setor.

Eleição dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Até 4 de novembro de 2014
Blog dos Colegiados Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais

3 de setembro de 2014

ADIADA A VOTAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE CULTURA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA BAHIA



O projeto de Lei 20.864/2014 – que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia, encaminhado à Casa Civil e Assembleia após passar por consulta pública, será votado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo (CAB) na próxima terça-feira, 09 de setembro, às 15 horas. A comunidade cultural poderá acompanhar a sessão na galeria do plenário da ALBA. A aprovação do Plano é um passo fundamental para conferir maior estabilidade às políticas culturais no estado, na medida em que dialoga com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pelo Congresso Nacional em 2010 e que tem vigência de dez anos. O conteúdo do Plano encaminhado à ALBA pode ser lido no site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (www.cultura.ba.gov.br).
“O Plano Nacional de Cultura constitui-se em uma política de longo prazo, para além de governos, e implica na elaboração de planos estaduais e municipais. Em 2011, a Assembléia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, a Lei Orgânica da Cultura, que institui o Plano Estadual de Cultura da Bahia. Agora, a Assembléia Legislativa vai votar o conteúdo deste plano, construído com base nas conferências estaduais de cultura realizadas em 2005, 2007, 2009 e 2011, em consulta pública e na aprovação pelo Conselho Estadual de Cultura. O Plano Estadual de Cultura é fundamental para a cultura e as políticas culturais na Bahia. Ele vai dar mais estabilidade ao desenvolvimento cultural baiano”, afirma o secretário estadual de Cultura da Bahia, Albino Rubim.
Ao implementar a Lei Orgânica - legislação que funciona como referência para a estruturação de uma política de Estado, envolvendo conceitos, princípios, modelo de gestão e financiamento, o Governo institucionalizou o Sistema Estadual de Cultura e instâncias de deliberação, como a Conferência Estadual de Cultura e o Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, além de tornar  obrigatória a execução do Plano Estadual de Cultura. A implantação do Sistema Estadual de Cultura é uma das principais diretrizes desta gestão no campo da cultura. O Sistema constitui-se de um processo de articulação, gestão e promoção conjunta de políticas, pactuadas entre os entes da federação – governos federal, estadual e municipal – e a sociedade civil.
Plano Estadual de Cultura - As prioridades estabelecidas no Plano são fruto das conferências estaduais de cultura promovidas entre os anos de 2005 e 2011 e de outros encontros, como reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura e a comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia. O plano contempla as mais diversas áreas e grupos culturais. As informações do documento estão divididas da seguinte forma: Diagnóstico cultural, que busca fornecer subsídios para definir ações prioritárias; Princípios e objetivos que devem orientar o Plano, de acordo com Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011) e Diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de dez anos.
(Ascom - SECULT/BA)

16 de agosto de 2014

CADASTRAMENTO PARA ELEIÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA COMEÇA NESTA SEGUNDA, 18 DE AGOSTO

Está disponível, a partir da próxima segunda (18.08), a plataforma virtual de cadastro destinada a candidatos e eleitores que desejam participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA). Para se cadastrar, basta acessar ao portal do CEC no endereço eletrônico www.conselho.cultura.ba.gov.br e clicar no banner “Eleições para o Conselho Estadual de Cultura”.
O pleito definirá os representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da sociedade civil no órgão. Candidatos e eleitores devem atuar em um dos segmentos culturais ou em um dos processos do fazer cultural. Esta atuação deve ser descrita de forma sucinta no campo currículo do formulário de inscrição. O prazo de cadastramento termina no dia 17 de outubro de 2014.
Maiores informações deverão ser obtidas pelos interessados acessando o Portal da Secult/BA ou com os Representantes Territoriais de Cultura em cada Território de Identidade.

7 de julho de 2014

PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO NOS CIRCOS ABRE INSCRIÇÕES PARA DOIS EDITAIS

FUNCEB vai premiar três circos com R$ 50 mil e com a oportunidade de receber artistas selecionados para realização de atividades formativas, visando à qualificação técnica dos circos e experiência itinerante de circenses

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA), lança o Programa de Qualificação nos Circos 2014, que reúne dois editais: o de Premiação dos Circos Itinerantes e o de Oficinas e Atividades de Intercâmbio nos Circos Itinerantes, ambos com inscrições até 16 de agosto. Em conjunto, os dois concursos promovem uma interlocução entre o Novo Circo e o Circo Tradicional na Bahia, selecionando três circos itinerantes de lona para receber, cada um, um aporte de R$ 50 mil, além da oportunidade de sediar ações formativas propostas por profissionais circenses atuantes no estado, dos quais cinco serão escolhidos. Os editais e seus anexos podem ser acessados no site www.fundacaocultural.ba.gov.br/qualificacaonoscircos2014.

Em 2ª edição, este Programa consolida uma ação iniciada em 2012, quando uma Chamada Pública da FUNCEB se voltou ao mesmo foco, respondendo aos diagnósticos do Mapeamento e Memória do Circo na Bahia, feito através de viagens por toda a Bahia no contato direto com os circenses, num trabalho de pesquisa iniciado em 2007. O Mapeamento, que já contabilizou 56 companhias, evidenciou uma carência de qualificação técnica dos artistas que circulam pelo interior baiano, inclusive pela dificuldade de seus integrantes frequentarem cursos fora dos circos, pela natureza nômade de sua existência. Este fator é decisivo para as deficiências dos espetáculos e a consequente restrição de público, impactando na receita dos circos itinerantes e na qualidade de vida de quem os mantém. Por outro lado, o Mapeamento também demonstra que os artistas que atuam nas trupes e companhias estabelecidas nas grandes cidades possuem mais acesso às novas informações, métodos e tecnologias, porém não detêm os saberes referentes à itinerância.

Tendo em vista esta realidade, o Programa busca novas formas de fomentar a arte circense no estado, com um investimento total de R$ 214.875,00. Para tanto, não apenas oportuniza um intercâmbio providencial para qualificar o circo itinerante – ou Circo Tradicional – e possibilita aos artistas do Novo Circo a vivência da itinerância, como também oferece aos circos recursos financeiros que poderão ser aplicados, por exemplo, na aquisição de equipamentos de som, iluminação, ferragens ou a tão sonhada lona, a depender das necessidades.

Através do Edital de Oficinas e Atividades de Intercâmbio nos Circos Itinerantes, cinco representantes do Novo Circo – um palhaço, um diretor de espetáculo circense, um produtor, um técnico em números aéreos e um técnico em números de solo – serão selecionados para ministrar aulas durante 15 dias nos três circos contemplados pelo Edital de Premiação dos Circos Itinerantes, prevendo a realização de um espetáculo de encerramento com cada um deles. Cada um dos oficineiros vai receber o valor bruto de R$ 12.975,00, referente a cachê e despesas relacionadas à totalidade das ações.

Inscrições – Para ambos os editais, podem participar pessoas jurídicas do campo artístico-cultural ou pessoas físicas, maiores de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, além de estrangeiros com situação de permanência legalizada, domiciliados na Bahia. Os concursos apenas se restringem àqueles que fizerem parte das suas comissões, bem como seus parentes até 2º grau e cônjuges, ou a servidores da SecultBA e suas vinculadas – funcionários públicos de outros órgãos do Estado estão habilitados à concorrência.

Para o Edital de Oficinas e Atividades de Intercâmbio nos Circos Itinerantes, as inscrições são feitas exclusivamente através de formulário online, disponível no site da FUNCEB. Já para o Edital de Premiação dos Circos Itinerantes, as inscrições são exclusivamente via Correios, através do serviço Sedex com Aviso de Recebimento, conforme especificações e documentações descritas na minuta.

Programa de Qualificação nos Circos 2014
Edital de Premiação dos Circos Itinerantes
Seleção de: três circos itinerantes
Modo de inscrição: exclusivamente via Correios, através do serviço Sedex com Aviso de Recebimento
Até quando: 16 de agosto de 2014

Edital de Oficinas e Atividades de Intercâmbio nos Circos Itinerantes
Seleção de: cinco artistas do Novo Circo
Modo de inscrição: exclusivamente através de formulário online, disponível no site da FUNCEB
Até quando: 16 de agosto de 2014
Quanto: Gratuito
Informações: circo@funceb.ba.gov.br | 71 3324-8517, de segunda a sexta, das 14 às 18 horas
Realização: Dirart/ FUNCEB/ SecultBA
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Assessoria de Comunicação
Fundação Cultural do Estado da Bahia – FUNCEB
asc.funceb@gmail.com | (71) 3324-8565