509
eleitores escolherão os representantes que vão compor o segundo mandato dos
Colegiados Setoriais de Artes Visuais, Circo, Dança, Literatura, Música e
Teatro
A Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB), entidade
vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA), informa que
o sistema online de votação das eleições do segundo mandato dos Colegiados
Setoriais das Artes da Bahia está no ar em www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br
a partir desta quinta-feira, 16 de
outubro, e seguirá aberto até 4 de novembro. Através dele, 509 eleitores vão
eleger os representantes da sociedade civil que comporão os grupos de
representação de setores artísticos baianos – Artes Visuais, Circo, Dança,
Literatura, Música e Teatro – no biênio de 2015-2016.
Instituídos pela primeira vez no estado em 2012 e cumprindo mandato
em 2013-2014, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da
Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). Eles têm a função de orientar e
respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de
consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder
público. As novas eleições então garantem a continuidade deste trabalho que vem
articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo
político.
Mais uma vez, cada setor elegerá seis membros da sociedade
civil, com seus devidos suplentes, que se juntarão a outros três do poder
público, indicados pela SecultBA, também com seus suplentes. O resultado das
eleições será publicado no Diário Oficial e divulgado pela FUNCEB até o dia 14
de novembro. Os eleitos serão empossados em ato oficial em 6 de dezembro.
No total, 106 cidadãos atuantes nas áreas artísticas da
Bahia, além de serem eleitores, concorrem à composição dos Colegiados. Todos
eles apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento dos setores.
Estas informações, bem como dados e fotografia de identificação dos candidatos,
poderão ser visualizadas no sistema. Assim, cada eleitor terá acesso aos
conteúdos para fazer sua escolha, podendo votar uma única vez em apenas um candidato.
Para o processo em andamento, a FUNCEB disponibilizou um
sistema também online de cadastramento de eleitores e candidatos, entre 19 de
agosto e 27 de setembro. Os cadastros foram avaliados pela Comissão
Organizadora das Eleições e o resultado de validação dos mesmos foi divulgado
no último dia 3 de outubro. Os que tiveram reprovação puderam encaminhar
recurso e a homologação de eleitores e dos registros de candidaturas foi
publicada em 14 de outubro.
Com este resultado final, o setor de Audiovisual, apesar de ter alcançado o quórum de
eleitores, contabilizou apenas nove candidatos, não
obtendo o número mínimo exigido para que as eleições se realizem: segundo a
Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo
eleitoral, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de agosto e disponível no
site das eleições, cada Colégio Eleitoral deve ter ao menos 30 cadastrados
validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de
titulares e seis vagas de suplentes de cada setor. Assim, para garantir a
permanência do Audiovisual neste avanço, a FUNCEB abrirá, ainda este ano, um
novo processo específico em busca de oportunizar a eleição também deste setor.
Eleição
dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia
Até 4 de novembro
de 2014
Disponível
no site www.eleicao2014.colegiadossetoriaisbahia.com.br
Blog dos Colegiados
Setoriais das Artes: www.fundacaocultural.ba.gov.br/colegiadossetoriais
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