Pessoas físicas e jurídicas têm até o fim do mês para indicar
personalidades e instituições que prestaram contribuições relevantes para a cultura
da Bahia
Os
baianos têm até o próximo dia 31 de julho deste ano para render merecidas homenagens
àqueles que prestaram relevantes contribuições para a cultura do estado. Trata-se
da Comenda do Mérito Cultural, que irá
condecorar órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou
estrangeiras. A distinção foi
instituída pelo Governo da Bahia através do decreto nº 14. 917, de 08 de
janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
(SecultBA), que recebe indicações de candidaturas desde o dia 1º de junho. Os
candidatos a receber a homenagem são indicados por pessoas físicas e jurídicas,
que devem preencher o formulário com dados e breve histórico do(a) indicado(a),
disponível no site www.cultura.ba.gov.br.
Excepcionalmente,
neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das
três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira
categoria destinam-se a personalidades ou instituições em ascensão no cenário
cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância
incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues
aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em
prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão
concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes.
O
secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o
Governo Federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural para homenagear
personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a
Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural. “No nosso estado, a
escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade
terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e
promoveram a nossa Cultura”, afirma.
Os
atos de concessão da Comenda do Mérito Cultural são administrados por uma
Comissão formada pelo secretário Estadual de Cultura e mais 15 membros
representantes das seguintes instituições: Associação Brasileira de Imprensa,
Academia de Ciências da Bahia, Academia de Letras da Bahia, Centro de Culturas
Populares e Identitárias da SecultBA, Conselho Estadual de Cultura, Fundação
Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon, Instituto dos Arquitetos do
Brasil – Departamento da Bahia, Instituto Geográfico e Histórico da Bahia,
Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia, Sindicato dos Artistas e
Técnicos em Diversões do Estado da Bahia, Superintendência de Promoção Cultural
da SecultBA, Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura da
SecultBA, um representante das universidades estaduais da Bahia e um
representante das instituições federais de ensino superior da Bahia.
A
entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene,
preferencialmente na data simbólica do dia 05 de novembro, quando se comemora o
Dia Nacional da Cultura.
07.07.2014
Assessoria
de Comunicação
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
– SecultBA
Tel – (71) 3103-3442
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